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sexta-feira, julho 28, 2006

Quando Economistas Sonham - Valor dos Serviços Públicos


“Em lugar da obsessão com o número de funcionários públicos importa saber qual o valor gerado por cada serviço” - Professor Pedro Pita Barros

Num artigo de opinião do diário económico, de sexta-feira 28 de Julho, o professor Pedro Pita Barros divulgou o seu manifesto acerca do excesso de despesa na função pública, no qual expressa a solução teórica para a crise.
Descobri que a resposta óbvia resume-se ao "valor". De acordo com o artigo, actualmente não se processa bem o valor criado pelos serviços (que em termos práticos é o quê?). Então é logicamente necessário medir esse dito número, de cada serviço está claro, e impor um mecanismo de incentivos que permita as repartições públicas optimizarem a sua prestação, e já agora; abolir os departamentos destruidores de valor.

A walk in the park, or is it really?

A verdade, é que a resposta para o problema é ainda mais simples: O estado tem deveres universais e fundamentais: o de garantir a defesa, segurança interna, cuidados de saúde, estabilidade social, e representar a nação no exterior.
Logo devem ser estes os aspectos focados na provisão dos serviços públicos. Para quê ministérios da cultura, economia, ciência, e já agora um para agricultura e pescas, e outro para ambiente?
Enfim certamente algumas dessas actividades necessitam de repartições e instituições reguladoras, mas não de representação política. Parece que cada lobby merece um ministério...

Agora em relação ao valor, pergunto como é que na prática se mede o valor de serviços públicos, uma vez que não há mercado para bens públicos, lucros ou serviços concorrentes?

- Será pelo número de serviços prestados? Talvez, mas isso poderá ser mais um fruto da procura, do que da eficiência.

- Será então a quantidade de dinheiro arrecadado nos serviços pagos? Hmm.. A resposta aqui seria a mesma que a anterior.

- Será pois claro a rapidez dos serviços então? Bem, talvez não sejam os funcionários do departamento que são lentos...talvez haja falta de gente, falta de materiais, maus directores...

- Ah então talvez devêssemos fazer uma abordagem comparativa, com a Suécia por exemplo? Ah bem, talvez sejam lá mais rápidos, e até rentáveis, porque os passos intercalares são mais simples, ou seja as leis e regulamentos para a execução do dito serviço exigem menos passos...

- Ok e então olhar apenas para certos departamentos que parecem que só absorvem dinheiro e não fazem nada? Bem então neste caso abolir as forças armadas seria viável...

- Sim sim, pois...e então um critério global que juntasse todas estas sugestões? Hmmm...neste caso teriamos de aguardar talvez até 2011, para que a comissão de sagazes estudiosos adquirissem todos os dados, e depois claro, calculassem o seu valor singelo. Parabéns! Só que entretanto um novo governo chegou ao poder...